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Foto: Lucas Amorelli (arquivo Diário)
As visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul serão retomadas após sete meses de suspensão por conta da pandemia. A retomada começa nesta sexta-feira. Entretanto,a região de Santa Maria segue sem a visitação presencial. Para a retomada, é necessário que a região complete duas semanas consecutivas em bandeira laranja ou amarela no Modelo de Distanciamento Controlado. Portanto, ainda ficam sem as visitas presenciais estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal.
REGRAS PARA VISITAÇÃO
- Realizadas no pátio de sol, coberto ou não coberto, ou parlatório, organizados por galeria, turno e dia de visitação.
- Visitas presenciais serão intercaladas com visitas virtuais.
- Duração da visita para bandeira laranja será de 1 horas; em bandeira amarela 2 horas.
- Será necessário agendamento prévio.
- Apenas um visitante por pessoa presa
- Obrigatório uso de máscara na cor branca.
- Visitação será monitorada para garantir cumprimento dos protocolos.
- Será respeitado distanciamento de 1,5m.
- Local da visita será higienizado após cada troca de turno de visitantes
- Proibido contato físico entre pessoa presa e visitante
- Proibido ingresso de alimentos
- Proibido ingresso de menores de idade, pessoas com mais de 59 anos, gestantes, indivíduos sintomáticos ou pertencentes ao grupo de risco.
Conforme o Estado, a retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
Para ter visitação presencial, o estabelecimento presencial precisa estar a 14 dias sem contaminação por Covid-19 em pessoas presas que não estejam em quarentena preventiva em áreas de triagem ou isolamento. A comprovação se dará por testes RT-PCR.
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Em caso de detecção de surto (2 pessoas detectadas), a pessoa presa e os contactantes terão visitação suspensa por pelo menos 14 dias. A suspensão se dará à menor área possível ( cela - galeria - pavilhão - estabelecimento).
Visitas íntimas serão liberadas apenas após seis semanas consecutivas em bandeira amarela.
O plano completo para retomada pode ser conferido aqui.